Processo 456142/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/06/2017 15:41
Autuado em 21/06/2017 15:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2997/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2997/ 2017 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/07/2017 Acórdão   2997/ 2017 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Gestor atual OCELIO CESAR FERREIRA LEITE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Termo de Redistribuição de Processo nº 6640/2017
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2997/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3947/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1278/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 13:06 DP  
14/07/2017 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1569/2017 -
07/07/2017 12:08 DG Despacho Processual Diverso nº 590/2017 -
07/07/2017 12:08 DG Despacho Processual Diverso nº 592/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Acórdão nº 2997/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 534/2017 -
29/06/2017 10:13 GCFC  
28/06/2017 18:40 DP Informação nº 9277/2017 -
28/06/2017 18:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6640/2017 -
27/06/2017 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1278/2017 -
26/06/2017 09:44 SMPjTC Parecer nº 5563/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de São Tomé. Pendência no âmbito da COEX. Pelo indeferimento.
23/06/2017 13:09 COFAP Informação nº 842/2017 -
22/06/2017 17:00 COEX Informação nº 3680/2017 -
22/06/2017 11:09 COFIT Informação CL nº 81/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
22/06/2017 08:54 COFIM Informação nº 504/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
21/06/2017 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3947/2017 -

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